Contrato de trabalho temporário não garante à gestante estabilidade provisória
Empresa não terá que pagar indenização referente ao período de estabilidade gestacional a empregada cujo contrato de trabalho era...
TRT-8: Condenação em sucumbência ao beneficiário de justiça gratuita é inconstitucional
O colegiado invalidou artigo trazido pela reforma trabalhista sob a justificativa de que o dispositivo causa obstáculo para aqueles que...
Utilizar atestado para ludibriar empregador valida justa causa, decide juíza
Utilizar do atestado médico para ludibriar o empregador, se beneficiando de folgas, consiste em falta grave, podendo gerar demissão por...
