STJ: É válida cláusula de perda total de valores pagos proposta pelo próprio comprador
Relator destacou que, nas relações contratuais, devem ser mantidas a confiança e a lealdade. Cláusula penal proposta pelos próprios...
Dano moral reflexo prescinde de morte da vítima direta do evento danoso
Conforme o relator Luis Felipe Salomão, dano por ricochete é indenização autônoma. A 4ª turma do STJ julgou em sede de recurso especial...
Patinetes elétricas não poderão mais ser deixadas em ruas e calçadas em SP
A prefeitura de São Paulo publicou hoje um decreto com novas regras para o uso de patinetes elétricas na cidade. A principal mudança é...
