March - 2019 3/3

top of page

Notícias

Com intuito de manter nossos clientes e parceiros sempre atualizados e bem informados, MSMV Advogados gera mensalmente artigos abordando assuntos atuais do Direito, com uma linguagem simples e de fácil compreensão.

Pedestre atropelada que atravessou fora da faixa deve indenizar motorista

Pedestre atropelada que atravessou fora da faixa deve indenizar motorista

Justiça de SC concluiu que acidente ocorreu por culpa exclusiva da vítima O juiz de Direito André Alexandre Happke, de Chapecó/SC,...

Primeiras decisões sobre trabalho intermitente – E a segurança jurídica?

Primeiras decisões sobre trabalho intermitente – E a segurança jurídica?

André Rodrigues Schioser e Paula Boschesi Barros Considerando que a figura do intermitente foi criada em novembro/17, ainda existem...

3

Destaques

A inaplicabilidade do direito adquirido após término de vigência da norma coletiva

A inaplicabilidade do direito adquirido após término de vigência da norma coletiva

Funcionária que teve contrato suspenso por 60 dias sem acordo prévio será reintegrada

Funcionária que teve contrato suspenso por 60 dias sem acordo prévio será reintegrada

Decisões judiciais suspendem aluguéis de estabelecimentos para conter crise do coronavírus

Decisões judiciais suspendem aluguéis de estabelecimentos para conter crise do coronavírus

Cartão de ponto eletrônico sem assinatura é válido para checar horas extras

Cartão de ponto eletrônico sem assinatura é válido para checar horas extras

Restaurante em SP não está sujeito à exigência do ICMS diferido sobre pescados

Restaurante em SP não está sujeito à exigência do ICMS diferido sobre pescados

Sindicato não pode ajuizar ação coletiva se pedido demanda análise particular

Sindicato não pode ajuizar ação coletiva se pedido demanda análise particular

Contrato de trabalho temporário não garante à gestante estabilidade provisória

Contrato de trabalho temporário não garante à gestante estabilidade provisória

TRT-8: Condenação em sucumbência ao beneficiário de justiça gratuita é inconstitucional

TRT-8: Condenação em sucumbência ao beneficiário de justiça gratuita é inconstitucional

Utilizar atestado para ludibriar empregador valida justa causa, decide juíza

Utilizar atestado para ludibriar empregador valida justa causa, decide juíza

Medida Provisória n° 905/19 alterou regras para pagamento de prêmio aos empregados

Medida Provisória n° 905/19 alterou regras para pagamento de prêmio aos empregados

Informativos

Notas

bottom of page