Dissolução de pessoa jurídica não impede prosseguimento de ação.
A dissolução de uma sociedade que é autora de ação de resolução de contrato de prestação de serviços não impede o prosseguimento da ação....
Consumidores podem ser penalizados pela maneira que reclamam das marcas.
Há limites para os consumidores? O advogado Emerson Magalhães, do escritório Küster Machado – Advogados Associados, diz que sim. Por...